Senado aprova projeto de lei que pune a alienação parental

É comum conhecer algum pai separado que não consiga ver seu próprio filho por impedimento da mãe. São desculpas como festas da escola ou de parentes, viagens ou outros compromissos que, na verdade, não existem. Esses são alguns exemplos da chamada alienação parental, situação que, em breve, poderá ser punida legalmente.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (7 de julho), um projeto de lei do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) em que a pessoa que colocar o filho contra o pai ou a mãe depois de um divórcio poderá sofrer penas como advertência, multa, acompanhamento psicológico, determinação da guarda compartilhada ou até suspensão da autoridade parental. E a medida não vale só para pais ou mães, mas também para avós ou outros responsáveis pela criança ou adolescente.

De acordo com o texto do projeto, ao existir indício da prática de alienação parental um juiz deverá determinar uma perícia psicológica de todos os envolvidos, verificação de histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes e um exame da maneira com que a criança se manifesta sobre a situação. Essa perícia deverá ser feita por um profissional, que terá um prazo de 90 dias para apresentar um laudo.

A prática pode ser tão comum que, no ano passado, o diretor Alan Minas lançou um documentário sobre o assunto, A Morte Inventada. O vídeo traz depoimentos de pais, advogados, desembargadores, psicólogos e filhos para falar sobre o tema. O objetivo de Alan é chamar atenção para o problema – ele mesmo, um pai que passou por isso com a filha. “É preciso falar sobre esse assunto por que muitos pais desistem no meio do caminho, devido às dificuldades”, diz.

Guarda compartilhada também ajuda

Se aprovada, a lei que pune a alienação parental vai facilitar, e muito, a vida de pais e mães que lutam na justiça para ver os filhos. Mas, enquanto o projeto não recebe a sanção do presidente, a guarda compartilhada – que foi aprovada como lei em 2008 – pode ser uma saída. “Esses pais querem apenas exercer a paternidade da melhor forma possível, e não conseguem, em total prejuízo das crianças. O que a lei determina é que sempre se promova o bem estar do filho”, afirma a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral.